Abrindo uma empresa na Polônia: guia completo

Sumário

1. Introdução
2. Situação de mercado e regras fiscais na Polônia
3. Vantagens de fazer negócios na Polônia
4. Quem pode abrir uma empresa na Polônia
5. Formas de atividade econômica na Polônia
6. Empresário individual
7. Sociedade civil
8. Atividade não registrada
9. Registro de empresa no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica
10. Assinatura eletrônica qualificada e perfil de plataforma eletrônica confiável
11. Números de impostos e formas de tributação
12. Contribuições para a segurança social e seguro
13. Transformação de empresário individual para sociedade de responsabilidade limitada
14. Sociedade de responsabilidade limitada
15. Parceria registrada
16. Inscrição da parceria no Registro Central
17. Imposto sobre transmissões de bens imóveis
18. Sociedade de responsabilidade limitada unipessoal
19. Registro da empresa no Registro Nacional

🌐 Introdução

Olá a todos, meu nome é Dariusz Gibasiewicz, e é um prazer poder falar algumas palavras sobre a abertura de uma empresa na Polônia. Hoje, não vamos falar apenas sobre a criação de uma empresa, mas também sobre a formação de parcerias.

Neste artigo, vou fornecer uma introdução sobre a situação de mercado e as regras fiscais na Polônia, bem como as vantagens de fazer negócios no país. Também abordarei quem pode iniciar um negócio na Polônia e as diferentes formas de atividade econômica disponíveis. Além disso, discutiremos os procedimentos de registro e os números de impostos necessários. Por fim, falaremos sobre a transformação de um empresário individual em uma sociedade de responsabilidade limitada e registrada.

🏢 Situação de mercado e regras fiscais na Polônia

Os investimentos são essenciais para a economia de qualquer país, incluindo a Polônia. As pequenas e médias empresas são especialmente significativas para a economia polonesa, pois representam a maioria dos empreendimentos, geram a maior receita e empregam a maioria dos funcionários. Abrir uma empresa na Polônia oferece muitas vantagens, incluindo um processo de registro simples e baixos custos operacionais. Além disso, o governo polonês oferece facilidades fiscais e contribuições de seguridade social favoráveis para micro, pequenas e médias empresas. Isso torna a Polônia um ótimo país para se fazer negócios.

📝 Vantagens de fazer negócios na Polônia

Ao iniciar um negócio na Polônia, você pode desfrutar de várias facilidades oferecidas pelo governo para ajudar os empresários, especialmente os jovens. Algumas das vantagens incluem:

• Interpretações favoráveis da legislação tributária
• Regras contábeis simplificadas para empresas com receita inferior a 2 milhões de euros
• Contribuições de seguridade social favoráveis
• Pagamentos preferenciais por até cinco anos e meio
• Soluções para recuperação de dívidas mais fáceis
• Arquivamento eletrônico permitido
• Regulamentações para facilitar a sucessão de empresas
• Possibilidade de executar um negócio não registrado
• Licenciamento simplificado para a maioria das atividades

Essas facilidades tornam a Polônia um ambiente de negócios favorável para empresários poloneses e estrangeiros.

🌍 Quem pode abrir uma empresa na Polônia?

Qualquer pessoa que atenda a certas condições pode iniciar um negócio na Polônia. Isso inclui:

• Cidadãos da União Europeia ou da Área Econômica Europeia
• Cidadãos de outros países com residência permanente, autorização de residência de longo prazo ou autorização de residência temporária relacionada a reunião familiar ou razões humanitárias
• Empresários estrangeiros que já possuem atividade empresarial registrada na Polônia ou possuem um cartão polonês válido

Se você não atende a nenhum desses critérios, ainda é possível conduzir negócios na Polônia, mas apenas por meio de parcerias ou empresas registradas.

📄 Formas de atividade econômica na Polônia

Existem várias formas de atividade econômica na Polônia, incluindo:

1. Empresário individual
2. Parceria civil
3. Atividade não registrada
4. Registro da empresa no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica
5. Assinatura eletrônica qualificada e perfil de plataforma eletrônica confiável
6. Números de impostos e formas de tributação
7. Contribuições para a segurança social e seguro
8. Transformação de empresário individual em sociedade de responsabilidade limitada
9. Sociedade de responsabilidade limitada
10. Parceria registrada

Essas são apenas algumas das formas mais comuns de atividade econômica na Polônia. Cada uma tem suas próprias características e vantagens, dependendo das necessidades e objetivos do empresário.

👥 Empresário individual

O empresário individual é a forma mais simples de estabelecimento destinada a pessoas físicas. Ele é registrado no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica e pode ser registrado online. Não há necessidade de um capital mínimo. A contabilidade depende da forma de tributação escolhida, que pode ser tributação geral com escala de imposto ou imposto fixo simplificado. O empresário individual é responsável por todas as obrigações decorrentes da atividade empresarial e está sujeito ao imposto de renda pessoal e, possivelmente, ao imposto sobre valor agregado.

🤝 Parceria civil

A parceria civil é uma forma menos comum de estabelecimento, geralmente utilizada por empresários autônomos que formam um grupo para fins de cooperação comercial. A parceria civil não tem personalidade jurídica e não pode agir em um tribunal, mas suas atividades são realizadas pelos parceiros em nome próprio. Cada parceiro é responsável pelas obrigações resultantes da parceria e tem responsabilidade ilimitada. A parceria civil é regulamentada pelo Código Civil polonês.

🚫 Atividade não registrada

A atividade não registrada, também conhecida como atividade de teste, permite que novos empresários iniciem um negócio sem formalidades e obrigações significantes até que sua renda exceda um determinado limite. Não é necessário registrar uma empresa se você for uma pessoa física e sua renda não exceder 50% do salário mínimo mensal. Se a renda exceder o limite em qualquer mês, é obrigatório registrar a empresa no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica.

🔍 Registro da empresa no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica

Se você deseja iniciar uma atividade empresarial como empresário individual ou prestar serviços como autônomo, deve enviar uma solicitação de registro no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica. Este registro é um cadastro de empresas com informações sobre empresários que atuam como empresários individuais na Polônia. Ele permite que você registre, atualize e suspenda ou encerre sua empresa. O registro é gratuito e pode ser feito online, por correio ou pessoalmente. No entanto, é necessário ter uma assinatura eletrônica qualificada ou um perfil em uma plataforma confiável de administração de serviços para estrangeiros.

✍️ Assinatura eletrônica qualificada e perfil de plataforma eletrônica confiável

Para obter uma assinatura eletrônica qualificada, você deve adquirir um certificado qualificado de um fornecedor certificado e realizar uma verificação de identidade em um notário, consulado ou ponto de confirmação de identidade. Isso é necessário para enviar um aplicativo para o registro eletrônico. Além disso, você pode obter um perfil em uma plataforma eletrônica confiável, como a plataforma nacional de administração de serviços públicos, para fins de comunicação com as autoridades públicas e demais instituições.

🔢 Números de impostos e formas de tributação

Cada empresário tem seu próprio número de identificação fiscal, que é usado para entrar em contato com a administração fiscal. Além disso, cada empresário possui um número REGON, que é usado para fins estatísticos. Esses números são atribuídos automaticamente durante o registro da empresa e não é necessário fornecer informações adicionais às autoridades fiscais ou ao escritório central de estatísticas.

Existem várias formas de tributação na Polônia, incluindo tributação pelo imposto de renda pessoal geral com escala de imposto, tributação com taxa fixa de 19%, registro de receita e livro de receitas de soma fixa. A escolha depende do tipo de atividade, dos custos incorridos, do montante da renda e do desejo de aproveitar as preferências fiscais. É possível alterar a forma de tributação durante o curso dos negócios, com base no tipo de tributação escolhido.

💼 Contribuições para a segurança social e seguro

Se você for um estrangeiro empresário individual e estiver sujeito ao sistema polonês de seguridade social, deverá entrar em contato com a instituição de seguridade social polonesa para se registrar como contribuinte. Você terá sete dias para enviar os documentos necessários a partir da data de início da atividade, como registros de seguro para cobertura dos funcionários. As contribuições devem ser pagas até o décimo dia de cada mês. Contribuições reduzidas e alívios para a seguridade social estão disponíveis para empresários, dependendo do período de tempo de atividade e dos níveis de renda.

🔄 Transformação de empresário individual para sociedade de responsabilidade limitada

É possível transformar um empresário individual em uma sociedade de responsabilidade limitada. Essa transformação é realizada por meio da sucessão de todos os direitos e obrigações para uma empresa. A responsabilidade do empresário individual pelas obrigações da empresa é transferida para a empresa. A sociedade de responsabilidade limitada adquire personalidade jurídica própria. A transformação é neutra do ponto de vista fiscal e os bens adquiridos durante a atividade empresarial individual se tornam propriedade da empresa.

🏢 Sociedade de responsabilidade limitada

A sociedade de responsabilidade limitada é a forma mais popular de empresa na Polônia. É uma empresa comercial com personalidade jurídica e pode ser estabelecida por um ou mais acionistas. O capital mínimo necessário é de 5.000 PLN. Após a conclusão do contrato, a sociedade de responsabilidade limitada é estabelecida e opera como uma empresa em organização até ser registrada no registro nacional.

A sociedade de responsabilidade limitada é responsável por suas obrigações com todos os seus ativos, e os acionistas não são responsáveis pelas obrigações da empresa, além de suas contribuições. A responsabilidade dos membros do conselho de administração está limitada às suas contribuições. A empresa é representada pelo conselho de administração e a assembleia geral de acionistas é a maior autoridade da empresa. Os acionistas também são responsáveis pelo pagamento do imposto sobre lucros e dividendos.

🤝 Parceria registrada

A parceria registrada é uma forma de parceria comercial específica que deve ser registrada no registro nacional. Ela não possui um requisito de capital mínimo e cada parceiro é responsável por suas obrigações. A parceria é representada por seus próprios parceiros. A parceria registrada é uma parceria comercial sujeita às regulamentações do Código Comercial polonês.

📝 Inscrição da parceria no Registro Central

A inscrição da parceria no Registro Central deve ser realizada eletronicamente. A taxa de registro é de 500 PLN, e há também uma taxa de 100 PLN para o anúncio da entrada no Registro Central e no Monitor Econômico.

🏛️ Imposto sobre transmições de bens imóveis

A parceria é um pagador de imposto sobre transações de bens imóveis. É necessário apresentar uma declaração de imposto no prazo de 14 dias após a conclusão da parceria. A base de cálculo do imposto é o valor das contribuições feitas à empresa.

📃 Sociedade de responsabilidade limitada unipessoal

A sociedade de responsabilidade limitada unipessoal é uma forma de empresa menos comum, geralmente escolhida em vez do empresário individual. No entanto, é importante lembrar que o único titular de uma sociedade de responsabilidade limitada unipessoal se torna o único acionista e membro do conselho de administração da empresa. Isso aumenta significativamente a responsabilidade por obrigações da empresa, e os membros do conselho de administração podem ser responsáveis pelos ativos da empresa. Além disso, a empresa é tributada duas vezes: a empresa paga imposto de renda corporativo e os acionistas pagam imposto sobre os lucros distribuídos como dividendos.

📚 Registro da empresa no Registro Nacional

A empresa deve ser registrada no Registro Nacional por meio do envio de um aplicativo eletrônico. O registro no Registro Nacional pode ser realizado apenas eletronicamente, e os documentos devem ser preenchidos em polonês. O custo do registro varia dependendo do método de registro: via notário ou online. O não preenchimento dos requisitos de registro por meio eletrônico resultará na rejeição do pedido.

📊 Resumo

A Polônia oferece muitas oportunidades para empresários que desejam abrir uma empresa ou formar parcerias no país. As empresas na Polônia desfrutam de uma localização geográfica e geopolítica favorável e de facilidades fiscais fornecidas pelo governo. Existem várias formas de atividade econômica disponíveis, como empresário individual, sociedade de responsabilidade limitada e parceria registrada. Cada forma tem suas próprias características e vantagens, e a escolha depende das necessidades e objetivos do empresário.

Ao iniciar um negócio na Polônia, é necessário registrar a empresa no Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica. Isso pode ser feito por meio de um registro online, com a utilização de uma assinatura eletrônica qualificada ou perfil em uma plataforma eletrônica confiável. Além disso, é necessário obter números de impostos para contato com a administração fiscal e registro de contribuintes de seguridade social. É importante conhecer as formas de tributação e as contribuições obrigatórias para a segurança social e seguro.

A transformação de um empresário individual em uma sociedade de responsabilidade limitada também é possível na Polônia. Isso envolve a transferência de direitos e obrigações para a empresa, que adquire personalidade jurídica própria. A empresa é representada pelo conselho de administração, e os acionistas têm responsabilidade limitada às suas contribuições.

A Polônia é um país em constante desenvolvimento e oferece uma variedade de oportunidades de negócios. Com uma série de facilidades e incentivos fiscais, abrir uma empresa na Polônia pode ser uma escolha lucrativa para empresários poloneses e estrangeiros.

FAQs

O que é o Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica?

O Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica é um cadastro de empresas com informações sobre empresários que atuam como empresários individuais na Polônia. Ele permite que você registre, atualize e suspenda ou encerre sua empresa. O registro é gratuito e pode ser feito online, por correio ou pessoalmente.

Como posso obter uma assinatura eletrônica qualificada?

Para obter uma assinatura eletrônica qualificada, é necessário adquirir um certificado qualificado de um fornecedor certificado e realizar uma verificação de identidade em um notário, consulado ou ponto de confirmação de identidade. A assinatura eletrônica qualificada é necessária para enviar um aplicativo para o Registro Central e de Informações sobre a Atividade Econômica.

Quais são as vantagens de fazer negócios na Polônia?

Há várias vantagens em fazer negócios na Polônia, incluindo um processo de registro simplificado, baixos custos operacionais, facilidades fiscais e contribuições de seguridade social favoráveis para novas empresas. Além disso, a Polônia é um país em crescimento com uma localização estratégica na Europa Central e Oriental.

Quem pode iniciar um negócio na Polônia?

Qualquer pessoa que atenda a certas condições pode iniciar um negócio na Polônia. Isso inclui cidadãos da União Europeia e da Área Econômica Europeia, bem como estrangeiros com residência permanente ou temporária relacionada a reunião familiar ou razões humanitárias, entre outros.

Quais são as formas de atividade econômica disponíveis na Polônia?

Existem várias formas de atividade econômica na Polônia, incluindo empresário individual, parceria civil, atividade não registrada, sociedade de responsabilidade limitada e parceria registrada, entre outras. Cada forma tem suas próprias características e vantagens, e a escolha depende do tipo de negócio e do perfil do empresário.